[08/02/13]
A partir de hoje, blitz da lei seca vai flagrar quem usa maconha e cocaína
Entre a noite desta sexta-feira e a terça-feira de carnaval, o governo do Estado vai testar nas ruas da capital um novo modelo de blitz para fiscalizar a lei seca. Além de novos equipamentos para flagrar motoristas bêbados, como câmeras de vídeo, policiais de São Paulo terão, pela primeira vez, aparelhos capazes de detectar se o motorista consumiu também maconha ou cocaína.
Os equipamentos - inéditos no País - serão usados caso o policial suspeite do consumo de drogas. Para o teste, são coletadas gotas de saliva do condutor. Diferentemente do álcool, não é preciso aferir a quantidade de outras substâncias psicoativas no corpo: pelo artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qualquer valor é suficiente para indiciar o motorista por crime de trânsito, que pode pegar pena de 6 meses a 3 anos de prisão, além de perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um ano e pagar multa de R$ 1.915,40.
A ressalva, segundo o presidente da Comissão de Trânsito da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Maurício Januzzi, é que, assim como o bafômetro e o exame de sangue, o motorista não é obrigado por lei a fazer o novo teste antidrogas.
Mudanças
Os novos aparelhos são apenas uma das mudanças na blitz da lei seca. O governador Geraldo Alckmin vai assinar hoje um decreto que rebatiza a fiscalização como Operação Direção Segura. No lugar de uma operação conduzida basicamente por policiais militares, as novas blitze terão também delegado e escrivão da Polícia Civil, peritos do Instituto de Criminalística e agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e de seis secretarias de Estado. Serão, ao todo, 17 pessoas por operação. "A diferença é que toda a operação estará concentrada em um lugar só. Hoje, a cada motorista flagrado, é preciso que três, quatro policiais o acompanhem até a delegacia. Com o tempo, a blitz acaba se desfazendo", explica o presidente do Detran, Daniel Annenberg.
A ideia do Palácio dos Bandeirantes, conforme o Estado antecipou em novembro, é que o indiciamento do motorista infrator ocorra na mesma noite do flagrante da bebedeira. A documentação do motorista e a situação do veículo (em relação ao pagamento de IPVA e licenciamento) também serão fiscalizadas nas operações.
Outra novidade é que os policiais vão usar câmeras de vídeo, cujas imagens passaram a ser aceitas como prova de embriaguez desde o fim do ano passado, e foram treinados para notar os sinais de embriaguez definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Além disso, cadeirantes vítimas de acidentes de trânsito farão ações de conscientização sobre os riscos de dirigir sob efeito de álcool e outras drogas. Eles também vão atuar em bares, baladas e restaurantes.
O piloto do novo programa só deverá ser implementado no resto do Estado após o carnaval. Annenberg diz que, em uma segunda etapa, ainda neste ano, as blitze terão vans com computadores da Secretaria de Estado da Fazenda para que motoristas que estejam sóbrios, mas tenham pendências financeiras com o veículo, possam acertar suas contas. "Às vezes, o cidadão que não é bandido e está com a família fica a pé à noite por causa disso."
Agentes das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal e do Procon-SP, a maioria à paisana, vão fiscalizar bailes de carnaval, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos que ficam em ruas por onde passam blocos, cordões e trios elétricos. O sambódromo do Anhembi e imediações também estão na mira.
A vigilância será intensificada ainda no litoral, em quiosques de praia e estabelecimentos. Os fiscais também vão checar o cumprimento da lei antifumo.
Os estabelecimentos infratores receberão multa de até R$ 96,8 mil, além de interdição e perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.
Bruno Ribeiro
Fonte: O ESTADO DE S. PAULO - METRÓPOLE
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