[03/07/12]
Após denúncias, emissão de alvarás será informatizada
Envolvida em um escândalo de aprovação de alvarás de obras, a gestão Gilberto Kassab (PSD) decidiu implantar um sistema informatizado para aprovar empreendimentos imobiliários na cidade.
Também deve ser criada a Secretaria de Licenciamentos, para cuidar de todo o processo hoje espalhado por quatro pastas diferentes.
A medida atinge, além do sistema de aprovação de alvarás -hoje manual e sem critérios claros-, a fiscalização de obras pelas subprefeituras.
Cada novo empreendimento terá apenas um processo. Não será mais necessário fazer um pedido em cada órgão.
Se houver necessidade, por exemplo, de compensação ambiental, o pedido será encaminhado ao setor responsável, sem que o empreendedor precise abrir um novo processo, como ocorre hoje.
INTERNET E GPS
Além disso, tudo ficará na internet. Qualquer pessoa poderá acompanhar o andamento do processo, quem são os responsáveis e as exigências feitas pela prefeitura.
A fiscalização também será definida eletronicamente.
Cada fiscal terá um tablet onde receberá um roteiro do que deverá fiscalizar em cada dia. As irregularidades precisarão ser fotografadas e o fiscal será acompanhado por GPS.
HABITE-SE
O primeiro passo será dado já no dia 15, com a entrada em vigor do "Habite-se eletrônico". Hoje, com a obra pronta, é preciso reunir documentos de diversos setores e levar à subprefeitura para pedir o Habite-se -nome popular do certificado de conclusão de obra.
Com o novo sistema, o pedido será feito pela internet. Em cada secretaria haverá um núcleo para informar se as regras foram cumpridas, e o Habite-se sairá eletronicamente.
O processo ficará centralizado na Secretaria das Subprefeituras.
GESTÃO DE PROCESSOS
Em agosto começam a ser implantados os novos sistemas de fiscalização e de aprovação de obras. Até o fim do ano, tudo estará concluído, diz a administração.
"Com isso fazemos a gestão dos processos, priorizamos a investigação e monitoramos o fiscal", diz Ronaldo Camargo, secretário de Coordenação das Subprefeituras.
Não há data para implantar a Secretaria de Licenciamentos, mas Kassab quer criá-la ainda em seu governo.
Prefeitura afirma que novo sistema é estudado 'há anos'
DE SÃO PAULO
A gestão Kassab diz que os novos procedimentos vinham sendo estudados há anos e nega que as ações só estão sendo feitas após a revelação do escândalo chamado de "Máfia dos Alvarás".
Em maio, o "TV Folha" revelou que Hussain Aref Saab, diretor do Aprov, setor que aprova empreendimentos de médio e grande portes, comprou 106 imóveis, avaliados em mais de R$ 50 milhões, enquanto dirigiu o órgão.
Uma série de acusações de propina surgiram contra dirigentes do Aprov e de outros setores da prefeitura.
O maior problema, dizem urbanistas e especialistas em legalização imobiliária, é a falta de transparência e de critérios para as aprovações.
Agora, diz a prefeitura, os procedimentos serão mais claros, os processos ficarão transparentes e ficará mais fácil e rápido aprovar projetos de obras na cidade.
Quem explica o que será feito é Alfonso Orlandi Neto. Desde 2009, ele é supervisor de uso e ocupação do solo da Secretaria das Subprefeituras, responsável por aprovar empreendimentos de até 1.500 m² e suas licenças.
Em abril, assumiu o Aprov, em substituição a Aref.
É, na prática, responsável por todos os setores que emitem alvarás em São Paulo.
Essa concentração é uma amostra do que pretende a prefeitura. "Estamos começando a trabalhar na centralização da aprovação."
EVANDRO SPINELLI
ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO
Fonte: FOLHA DE S. PAULO - COTIDIANO
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