[02/01/12]
Ivan Sartori toma posse como presidente do TJ-SP
Aos 54 anos de idade e 30 de experiência na magistratura, o desembargador Ivan Sartori tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo na tarde desta segunda-feira (2/1). Ao transmitir o cargo a Sartori, o presidente do tribunal, José Roberto Bedran, disse que cumpria "o honroso dever de, numa democrática eleição, transmitir o exercício dessa espinhosa missão, que é dirigir o maior tribunal do país". Ele afirmou que Sartori "dirigirá este tribunal com o brilhantismo que lhe é peculiar".
Entre os presentes estavam o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz (PSDB), e o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB), que deve concorrer à Prefeitura paulistana este ano.
Depois de assinar o livro de posse, já falando como presidente do TJ-SP, Sartori disse que o maior tribunal do mundo não acompanhou o crescimento do estado e, consequentemente, da demanda judicial. Segundo ele, seus planos de gestão podem não "resolver os problemas do tribunal, pois dois anos é pouco para os muitos desafios que vêm pela frente, mas pelo menos vão minimizar as dificuldades enfrentadas pelo TJ".
Sartori enfatizou sua preocupação com a situação de juízes de primeira instância. "Há juízes trabalhando em meio a escombros e sem assessores. Há varas com apenas um funcionário. Já estou conversando com os poderes Executivo e Legislativo para que juntos possamos melhorar esse quadro, inclusive por meio da aprovação de projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa", afirmou.
Ivan Sartori chega ao tribunal em um momento complicado. O TJ-SP figura como um dos principais personagens na polêmica história da atuação do Conselho Nacional de Justiça. O Conselho averigua se o TJ-SP pagou a desembargadores R$ 17 milhões de forma irregular por conta de antigos passivos salariais. A forma como o Conselho atuou na apuração do caso desagradou ao tribunal e às entidades que representam a magistratura. Mas Sartori reafirmou sua posição, no sentido de que o tribunal precisa estreitar sua relação com o CNJ sem perder sua autonomia. "O CNJ é uma realidade e vem prestando um bom trabalho". Para o presidente, a única divergência é relacionada ao modo como o Conselho atua, questão que deve ser resolvida em breve.
Entre as medidas que estão por vir na gestão Sartori está a não aplicação da Resolução 542 que determinou a distribuição de processos dos desembargadores que estavam em atraso para aqueles que estavam em dia com o seu trabalho. “Não podemos obrigar os desembargadores que estão em dia com seus processos a fazer o trabalho dos outros, seja qual for o motivo pelo qual este outro está com trabalho acumulado. Não pretendo fazer a revogação imediata da resolução, mas não vou utilizá-la, por enquanto”, disse o presidente em entrevista à ConJur.
Sessão de posse
Também tomaram posse na mesma sessão o vice-presidente, José Gaspar Gonzaga Franceschini, o corregedor-geral da Justiça, José Renato Nalini, o presidente da Seção de Direito Privado, Antonio José Silveira Paulilo, o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Antonio Carlos Tristão Ribeiro, e o presidente da Seção de Direito Público, Samuel Alves de Melo Junior.
Rogério Barbosa é repórter da revista Consultor Jurídico.
Fonte: Conjur
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