[22/11/11]
Fiscal antiálcool multa festa de 15 anos
Fiscais da blitze antiálcool multaram uma casa noturna em Sorocaba, interior do Estado, onde ocorria uma festa de debutante para cerca de 200 convidados, na madrugada de sábado. Uma garota, menor de 18 anos, foi flagrada bebendo cerveja.
Os seguranças da casa não impediram a entrada dos agentes e a comemoração acabou antes do previsto. A presença dos fiscais, mesmo de maneira discreta, chamou a atenção dos convidados e provocou constrangimentos entre os presentes.
Desde sábado, agentes passaram a fiscalizar o cumprimento da lei estadual que responsabiliza o proprietário do estabelecimento comercial caso seja flagrado o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos.
Pela nova regra, é proibido vender, oferecer ou permitir que menores de idade consumam bebida no interior dos estabelecimentos comerciais, mesmo acompanhados de pais ou responsáveis maiores de idade.
Festas de casamento, de debutante, formaturas e aniversários comemorados em bufês, clubes, casas noturnas e espaços locados onde forem servidas bebidas alcoólicas também serão alvos dos fiscais, que só não vão entrar em residências.
Se adolescentes forem flagrados bebendo, a empresa prestadora do serviço (como bufês, por exemplo), será punida. O dono da Crocodillo Club, casa noturna autuada na madrugada de sábado, em Sorocaba, Fábio Ballarini, de 34 anos, entrou com recurso ontem mesmo contra a multa.
Segundo ele, apenas o espaço foi locado pelo pai de uma debutante para a realização da festa, sem que a casa noturna tivesse fornecido o serviço de bufê, que incluía comidas e bebidas. “Em uma das cláusulas do contrato explicitamos que o fornecimento de bebida alcoólica é de responsabilidade do contratante da festa”, disse. O empresário vai usar essa documentação para tentar não pagar a multa, que não tinha sido definida até ontem à noite, mas, segundo a nova lei, pode chegar até a R$ 87,2 mil.
No primeiro final de semana de fiscalização da nova lei, 65 estabelecimentos foram multados em todo o Estado por desrespeitarem a norma entre a Oh de sábado e 6 horas de ontem. Foram percorridos 3.329 locais.
A maioria das autuações ocorreu por flagrantes de adolescentes tomando bebida alcoólica no momento da visita dos agentes, segundo balanço divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde. Na capital foram aplicadas 40 multas. Na Grande São Paulo, nove autuações, e no interior e litoral, 16.
Durante um mês, agentes da Vigilância Sanitária percorreram cerca de 12 mil estabelecimentos orientando os proprietários sobre como deveriam proceder a partir da vigência da nova lei.
Luísa Alcalde
Fonte: JORNAL DA TARDE - CIDADE
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