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[14/11/11]
Motoristas detidos podem triplicar com Lei Seca mais severa

Caso seja aprovada na Câmara dos Deputados e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a proposta que torna mais rígida a chamada Lei Seca tem potencial para quase triplicar a quantidade de motoristas detidos por dirigir sob efeito de álcool.

Dados da PRF (Polícia Rodoviária Federal) apontam que 8.600 motoristas foram detidos por dirigir embriagados nas estradas federais brasileiras entre os meses de janeiro e outubro deste ano.

Essas pessoas foram flagradas no teste de bafômetro com concentração de álcool igual ou superior a seis decigramas por litro de sangue. Esse é o atual limite para caraterizar o crime de trânsito.

Mas esse número poderia subir para 23 mil detidos se já estivesse em vigor o projeto de lei aprovado na quarta-feira na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Isso porque o texto prevê o fim da tolerância mínima para considerar um motorista criminoso. Portanto, também seriam enquadrados outros 14,4 mil autuados por desrespeito à Lei Seca no período.

O número se refere às pessoas que se recusaram a fazer o teste de bafômetro, embora apresentassem sinais de embriaguez (9.200 casos), ou que tiveram constatada uma concentração de álcool abaixo de seis decigramas (5.200).

Pela legislação atual, esse grupo recebe somente penas administrativas: multa de R$ 957, carteira de habilitação recolhida e veículo retido.

RECUSA AO BAFÔMETRO

Situação semelhante se repetiria na capital paulista.

O Comando de Policiamento de Trânsito prendeu 1.200 motoristas por dirigir sob efeito de álcool de janeiro a outubro. Mas outros 1.600 também poderiam ser detidos, pois foram autuados por desrespeito à Lei Seca.

O novo projeto de lei prevê que quem for flagrado dirigindo sob efeito de álcool estará sujeito a pena de detenção de seis meses a três anos.

Além disso, a embriaguez poderia ser constatada por meio de imagens e testemunhos de outras pessoas, mesmo para quem se recusar a passar pelo bafômetro.

"Percebemos que houve maior recusa ao teste no último ano, pois muitos motoristas estavam conscientes de que seriam flagrados", afirmou Stênio Pires, chefe do núcleo de estatísticas da PRF.

O texto prevê aumento de penas que podem chegar a 16 anos para quem matar.

Os dados da PRF mostram que, no ano passado, do total de autuados, 23,1% tinham se recusado a fazer o teste, embora apresentassem sinais de embriaguez. Entre janeiro e outubro de 2011, o índice subiu para 39,9%.

Procurador de Justiça licenciado, o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), avalia que o Ministério da Saúde pode, após a sanção da lei, fixar um índice de tolerância para quem se submeter ao bafômetro, apesar de isso não ser "essencial".

RENATO MACHADO
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

Fonte: FOLHA DE S. PAULO - COTIDIANO

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