[20/09/11]
Prefeitura multará terrenos abandonados
A Prefeitura vai multar proprietários de terrenos vazios que estiverem tomados por mato, lixo e entulho e não forem fechados por muro, grade ou cerca. O prefeito Gilberto Kassab “reciclou” no último dia 9 uma lei de 1988 e deu prazo de 120 dias para que ela seja regulamentada. Ela prevê que áreas não edificadas públicas ou privadas com frente para ruas e avenidas sejam isoladas com gradis ou muros de, no mínimo, 1,20 metro de altura. Estas áreas devem estar sempre limpas.
Quem não obedecer está sujeito a multa de R$ 4 para cada metro quadrado de terreno com falta de limpeza e a partir de R$ 200 por metro de fachada não murada.
A Prefeitura afirma não saber quantos terrenos baldios existem na cidade de São Paulo, mas são muitos. Na Rua São Félix do Piauí, em Itaquera, na zona leste, por exemplo, o JT encontrou quatro terrenos vazios, sem ou com muros caindo e repletos de lixo. O maior deles ocupa um quarteirão inteiro entre as ruas Senador Georgino Avelino e Lagoa do Campelo e virou ponto de uso de drogas, segundo moradores.
“Temos que conviver com coisas desse tipo. O mato está alto, os muros estão caindo e essa moleca não está nem aí, acende o baseado ainda na calçada e se reúne na escuridão. É perigoso, mas ninguém faz nada”, afirma a dona de casa Edna Rodrigues Alves da Silva, de 58 anos. Moradora do bairro há dez anos, ela conta que perdeu as contas de quantas vezes ligou para a Prefeitura para denunciar o descaso.
“Sempre foi assim. Não me interessa se o dono é multado, mas sim que o terreno esteja limpo”, diz Edna. A Subprefeitura de Itaquera informou, por nota, que irá notificar o responsável. Edna não é a única a reclamar das áreas desocupadas e mal cuidadas no bairro residencial de ruas largas e casas espaçosas. Desde que se mudou para o número 636 da mesma rua, há 18 anos, o aposentado José Ferreira Bispo, de 76 anos, convive com o mato e o lixo encostados na parede de sua casa jogados frequentemente no terreno vizinho.
“O dono nunca apareceu aqui. Não tenho pra quem reclamar. O problema são os bichos que ficam aqui por causa da sujeira. Sem contar que as paredes da minha casa estão mofando”, explica.
Do outro lado da cidade, dois terrenos baldios na zona oeste, já foram motivo de brigas de vizinhos. Eles ficam na esquina das ruas Paris e Rua Francisco Bayardo, em Perdizes, e pertencem à mesma proprietária. Um deles tem buracos no muro. O outro, sequer é cercado. “Já discuti feio com um vizinho da rua de cima que veio jogar entulho nos terrenos. É falta de cidadania. Depois, quem tem que aguentar as baratas e os ratos somos nós que moramos em frente”, diz o ajudante geral Cláudio de Souza Júnior, de 39 anos.
De acordo com o vereador autor da nova lei, Domingos Dissei (DEM), pouca coisa vai mudar. “Estou estudando essa lei há 1 ano e meio. Ela é mais clara que a anterior e substitui as nomenclaturas antigas por atuais”, justifica. O urbanista do Instituto Polis, Kazuo Nakano, o principal problema é a aplicação da lei. “Não adianta ficar substituindo uma lei por outra igual se elas não são respeitadas e fiscalizadas”, explica.
Cristiane Bomfim
Fonte: JORNAL DA TARDE - CIDADE
|
