[08/09/10]
Butique jurídica cresce e é modelo de especialização
Uma pequena sala, três mesas e atuação de três advogados. Essa é a estrutura do Justino de Oliveira Advogados, que, em oposição aos grandes escritórios de advocacia, adota o modelo de "butique jurídica", formato que no Brasil tem como principais características a alta especialização, atuação personalizada e rápida e equipe enxuta. "O profissional que lidera a butique passa a ser visto pelo mercado jurídico como commodity", afirma Gustavo Justino de Oliveira, líder da banca e professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Nos Estados Unidos, o modelo teve grande crescimento com a crise financeira. Os escritórios, até mesmo os grandes buscaram forte especialização e atuação em nichos do mercado.
No Brasil, ao contrário, a butique é modelo novo e segue formato europeu e prima pela pequena estrutura, com o nome de um jurista como carro-chefe. Além de Justino de Oliveira, outra especialista que atua dessa maneira é a advogada especialista em direito internacional e profª da USP Maristela Basso.
Justino de Oliveira, que atua em São Paulo desde 2008 nas áreas de direito administrativo, constitucional e do terceiro setor, afirma que a ideia não é quantidade, e sim qualidade. "É um modelo adequado ao meu perfil: advogado público no passado e hoje professor e consultor de empresas e do próprio setor público. Minhas qualificações estão adequadas para prestar um tipo de serviço para um determinado público", afirma o advogado.
O especialista começou a carreira no serviço público em Curitiba, onde atuou por 14 anos na Procuradoria Geral do Estado. Em 2008, passou em concurso no Largo São Francisco e mudou-se para São Paulo. Ele trouxe para o estado o mesmo modelo que já estava adotando e o deixou mais "explícito": a ideia de serviços em larga escala foi abandonada.
Não há casos, pilhas de processos e arquivos. O escritório não atua no Judiciário. E nem tem estratégias de crescimento e ampliação. "Não preciso realizar muitos trabalhos. Essa é uma limitação que eu impus para fazer um trabalho especializado, conseguindo conciliar com a atividade econômica", destaca. Os principais trabalhos são pareceres e orientações jurídicas, notas técnicas, elaboração de teses e até sustentações orais para serem utilizadas perante tribunais. A assessoria jurídica (incluindo departamentos jurídicos) é para empresas, organizações não-governamentais (ONGs).
A butique, de acordo com o professor, já nasce com dimensões definidas, pois é o profissional que limita seu crescimento.
A colaboração com outros escritórios, inclusive os de grande porte, é frequente. "Essa é uma ferramenta importante para escritórios em termos de redução de custos. Se não for o foco do escritório, não é necessário criar grandes e especializadas equipes", diz, ressaltando que essa não é uma terceirização dos serviços de advogados, mas sim uma parceria para uma qualificação ainda maior. "Esse pode ser um instrumento gerencial de muitos escritórios", complementa.
Segundo o advogado, as butiques trabalham com limitação de casos para fazer um atendimento personalizado em um tempo curto e o custo é muito menor. "Não me interessa a relação comercial que o escritório parceiro tem com o cliente dele. Não quantifico o trabalho pela porcentagem de remuneração do escritório", diz.
O especialista, que também faz coaching com equipes de grandes escritórios, afirma que tem feito diversas assessorias jurídicas para atuação de ONGs na área de saúde e consórcios públicos na área ambiental, como gestão de recursos hídricos. "Vejo um trabalho preventivo muito forte sendo feito hoje em empresas e no setor público". Além disso, o escritório tem forte vínculo com concessionária de serviço público.
O tipo de profissional que trabalha ou colabora com o escritório, com atuação acadêmica, é outro diferencial para tornar o trabalho mais atraente. "A análise, por um profissional sempre atualizado, é mais ampla", diz Oliveira.
"Aposto muito no modelo, ainda muito incipiente no Brasil. É um formato em que tenho satisfação pessoal e posso continuar sendo escritor, professor e palestrante", afirma Justino de Oliveira.
Os obstáculos, segundo o professor, é fazer com que um modelo novo no Brasil seja compreendido e assimilado.
Terceiro setor e arbitragem
O direito do terceiro setor é uma área nova, que vem crescendo no Brasil em consonância com o crescimento do setor. No ano passado, o governo federal destinou R$ 30 bilhões do orçamento repassados para ONGs e entidades do terceiro setor. "Muitos não têm estrutura ou conhecimento de direitos e obrigações e acabam gerindo mal os recursos", afirma Justino de Oliveira. Mas o trabalho com direito administrativo ainda é maior. "Há muitas concessões e muitas novidades com as quais nem todos os profissionais estão familiarizados".
Uma outra vertente explorada pelo escritório é a arbitragem e mediação, realidade nos negócios privados. "A mediação começa a chegar no setor público também. Aos poucos, o poder público, que quase sempre se esconde no Judiciário para postergar o pagamento de suas dívidas, começa a perceber que os meios extrajudiciais são uma possibilidade. A prática deve ser desmistificada", afirma o advogado, que acredita que os meios devem ser cada vez mais adotados. "O próprio Judiciário está aberto para essas práticas para que ele mesmo possa se debruçar sobre as questões mais importantes para a sociedade".
Segundo o advogado, as prefeituras já começam a ver, especialmente na mediação, a possibilidade de resolver conflitos.
Andréia Henriques
Fonte: DCI
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