[14/08/13]
Senado amplia para US$ 1,2 mil teto de compras no free shop
Os senadores ampliaram os limites para vendas isentas de tributos para quem entra no País. Hoje estipulado cm US$ 500, o valor de compra em free shop pode passar para US$ 1,2 mil.
A proposta, que passou ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e já foi aprovada, também, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, segue direto para a Câmara dos Deputados e, caso não haja recursos, vai à votação no plenário.
A matéria foi aprovada por unanimidade, com direito a momentos de descontração dos senadores, que fizeram brincadeiras sobre suas viagens em família. "Vou votar favoravelmente. Mas se olhar o que acontece comigo quando eu chego de viagem, minha esposa compra o tempo inteiro lá fora e, quando chega, ainda vai ao free shop em São Paulo. Se fosse por isso, eu ia votar contra", afirmou Blairo Maggi (PR-MT).
Tributos. Para valer como lei, os deputados precisam agora concordar com o texto da forma como ele saiu do Senado e manter a redação do projeto. Para o autor da proposta, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), além de diminuir a carga tributária brasileira, a proposta tem como efeito incentivar a entrada de turistas no Brasil.
O relator da proposta, Armando Monteiro (PTB-PE) , defendeu o valor para o qual passou o limite de vendas para quem entra no País.
"Esse valor é o mesmo há 30 anos., Até pelos eventos que o Brasil vai receber, Copa do Mundo e a Olimpíada, é necessário atualizar essa quantia", afirmou o senador.
Monteiro também alegou que a aprovação do projeto aumentaria a atratividade dos free shops no País. "Além disso, entendemos que a elevação do teto atual para compras representa um fomento legítimo à atividade das lojas francas, cuja atratividade vem sendo progressivamente diminuída com o aperto decorrente da falta de atualização", ressaltou o senador Armando Monteiro no relatório apresentado na CAE.
O projeto não modifica, noentanto, as regras para compras realizadas no exterior, que continuam seguindo os limites específicos definidos pela Receita Federal.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
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