[05/03/17]
"Investimos em tecnologia, mas presença do juiz no fórum é insubstituível"
Presidente do maior tribunal do país, o desembargador Paulo Dimas Mascaretti demonstra animação ao falar das novidades eletrônicas implantadas recentemente no Judiciário paulista.
Seu antecessor tornou os novos processos 100% digitais, os cartórios de cada vara começam a se integrar, dando lugar a unidades “do futuro”, e, desde o dia 1º de março, um simples clique de juízes permite que advogados e partes com processos nos juizados especiais cíveis de São Paulo recebam valores depositados em contas judiciais no mesmo dia da decisão, como numa transferência bancária (TED).
Os planos para 2017 incluem lançar um aplicativo para facilitar a consulta de processos pelo celular e também expandir os inquéritos digitais, substituindo o papel desde o registro da ocorrência em delegacias de polícia.
Nada disso significa que o juiz vá deixar de comparecer ao fórum. O contato com o magistrado continua “insubstituível”, mesmo com a possibilidade do teletrabalho, diz Paulo Dimas. “Quem chega no fórum tem que saber que lá tem um juiz, uma autoridade, acompanhando o trabalho forense.” Já desembargadores podem ter certa flexibilidade, avalia: “Como não há aquele contato necessário na comarca, cada um cria uma rotina de trabalho”.
O presidente do TJ-SP também reconhece que as mudanças podem criar novos gargalos. “Como o processo 100% digital elimina etapas cartorárias, chega mais rapidamente na fila dos que aguardam decisão do juiz. O grande problema não são mais pilhas de processos, mas filas no sistema. Às vezes o juiz dá uma decisão às 14h, a publicação entra no sistema e às 17h o advogado está peticionando de novo para o mesmo processo.”
Mascaretti afirma que sua gestão tem estimulado o diálogo com diversas instituições, como a advocacia, e critica a proposta de punir juízes por abuso de autoridade. Ele recebeu a equipe do Anuário da Justiça durante o recesso forense, no início do ano, o que não evitou interrupções para que cuidasse de compromissos. A edição 2017 será lançada nesta quarta-feira (8/3), no Palácio da Justiça, na Praça da Sé.
Paulo Dimas de Bellis Mascaretti nasceu em São Paulo, em 1955, e herdou o sotaque familiar de Bragança Paulista. Formou-se em Direito na USP em 1977 e seis anos mais tarde ingressou na magistratura. Presidiu a Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) entre 2010 e 2011
Fonte: Consultor Juridico
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